Durante

Rotinas marcadas por ócio e solidão

M aria acorda. São 7h. Abre os olhos e encara a parede branca. Olha para baixo, vê três colegas de quarto dormindo em colchões estendidos no chão. Maria
Nome fictício.
divide o treliche, feito de concreto embutido na parede, com outras duas presas, privilégio que conquistou por ser uma das reclusas com mais tempo de “casinha”, forma carinhosa como chama o presídio.

Logo cedo, passa o “regalia” que “paga” a comida, acompanhado de um agente carcerário. Dentro do presídio, foi criado um dialeto próprio, com gírias que pertencem àquele universo. Como se referir à presa e preso que possui trabalho interno de “regalia”, e usar o verbo “pagar” para caracterizar a entrega das marmitas, de cela em cela.

Maria toma o seu café preto de estômago vazio, ritual que repete todos os dias. Não tem o costume de comer pela manhã. Prefere esperar pelo almoço. Junto de Maria, mais cinco mulheres dividem a cela. É mais do que a lotação para o qual o cômodo foi projetado.

Ainda assim, entre as celas do Presídio Regional de Joinville, é uma das que possui o nível de superlotação mais baixo. A ala feminina foi projetada para oferecer cerca de 60 vagas. No dia 22 de outubro de 2019, tinha 93 mulheres. Maria fica no alojamento interno local para as presas que precisam de cuidados especiais, como grávidas, doentes e idosas. O espaço fica separado dos pavilhões, próximo ao prédio administrativo.

A cela onde vive tem cerca de 12 metros quadrados, é equipada com uma televisão, comprada e trazida pelos parentes, e um ventilador para cada presa. O eletrodoméstico possui dupla função: nos dias de sol, alivia o calor; nos dias de chuva, ajuda a secar as roupas estendidas em varais improvisados dentro da cela.



Maria veste seu uniforme verde. Cor que indica que ela é uma “regalia da frente”. As outras presas usam roupas na cor alaranjado. Ou seja, por causa do bom comportamento e por não representar uma ameaça, ela pode trabalhar junto com os funcionários do presídio. Maria é uma exceção, o restante das presas não têm contato direto com o setor administrativo.

A comunicação entre presas e funcionários do presídio — seja para pedir por consulta médica, avisar que o chuveiro estragou, ou até mesmo para saber como anda o seu processo — se dá por meio de papel. Os recados são escritos no Memorando, entretanto, as presas preferem chamar de “Demorando”.

Munida de sua caneta, item liberado nos pavilhões do presídio, mas apenas as de tinta azul ou verde, uma presa quando quer se comunicar, precisa pedir um memorando para uma agente carcerária. As que sabem escrever ajudam as analfabetas na tarefa de preencher a folhinha de papel de tamanho A5, que tem um cabeçalho composto por espaços para o nome e matrícula da presa e setor de destino do pedido, o resto é coberto com linhas, onde elas podem escrever o recado. A resposta também chega por memorando.



Às 8h30, começa a limpeza no prédio administrativo. Desde o dia 9 de janeiro de 2019, ela segue essa rotina de faxineira. A cada três dias de trabalho, diminui um dia de cárcere. O trabalho lhe agrada, gosta das pessoas do administrativo que a tratam bem. O ofício lhe é familiar. Desde muito nova, já trabalhava como diarista, profissão que manteve até ser presa pela segunda vez.

O expediente de Maria é interrompido, pouco antes do almoço, bem quando ela ia começar a limpeza dos banheiros. Chamaram-na para conversar comigo numa sala. As linhas profundas nas mãos de Maria entregam os longos anos de trabalho braçal, consequência do pouco estudo. Maria frequentou a escola até a terceira série, ou quarto ano, como é chamado hoje.

Os cabelos compridos, que ela mantém amarrados durante a faxina, têm tantos fios brancos quanto negros. Com 54 anos, se senta com as costas curvadas na minha frente. Conta sua história fitando as próprias mãos, estratégia que usa para não precisar me olhar nos olhos. Por quase uma hora, ela me conta como foi condenada na primeira e na segunda vez. Nos dois casos, diz que foi presa injustamente. A primeira por causa das filhas e a segunda por culpa do marido.

Diferente dos homens que podem trabalhar em diferentes locais, como na cozinha e na limpeza externa, faxineira é a única vaga disponível para as mulheres. Questionei o juiz João Marcos Buch sobre a falta de opções.

Para o magistrado, a situação das mulheres no presídio é delicada. Inicialmente construído para receber apenas homens, foi só a partir de 2001 que o Presídio Regional de Joinville inaugurou a ala feminina. Na época, a capacidade era para 40 mulheres.

Buch aponta que a mulher encarcerada precisa ter o ambiente dela. Porém, muito longe do ideal, o advogado revela que “a mulher é tratada como homem dentro do sistema prisional. A prisão não foi feita para ninguém, muito menos para as mulheres. A questão de gênero, no sistema prisional, é uma segunda penalização que sofrem”.

17%



Das unidades prisionais, no Brasil, são mistas. Onde a maior parte das mulheres estão. Apenas 7% são presídios e penitenciárias exclusivas para mulheres. O presídio feminino da cidade está em construção. A inauguração estava prevista para o terceiro trimestre de 2019. Entretanto, as obras estão atrasadas.

Desde então, a ala feminina aumentou, virou dois pavilhões, A e B. Um para cada uma das facções que controlam o presídio, PGC e PCC. Cynthia Maria Pinto da Luz, advogada e presidente do Conselho Carcerário de Joinville, conta que as facções não só têm influência como controle. A advogada considera o presídio Regional de Joinville totalmente faccionado. “As pessoas presas quando entram, independentemente do crime que tenham cometido, são obrigadas a aderir a uma facção, até por uma questão de sobrevivência dentro do sistema.”

Maria é mãe de três mulheres. A mais velha, de 31 anos, estudou, casou e teve filhos. As duas mais novas experimentaram crack e gostaram. Elas usavam em casa, às vezes chamavam os amigos. Como a mãe trabalhava o dia inteiro fora, como diarista, elas não se importaram de não avisá-la.

Um dia, a polícia bateu na casa. Revistaram os cômodos e acharam a filha do meio fumando junto de dois amigos. Os três foram presos, cada um com 10 pedras. Perguntaram quem era o dono da casa, ao que Maria respondeu que era ela mesma. Foi levada junto por tráfico de drogas.

A segunda vez que “caiu”, foi por homicídio. As lembranças do crime são um tanto imprecisas. Maria não conta de forma linear os acontecimentos daquele dia. O marido dela era amigo do namorado da moça que foi assassinada. Maria chegou a conhecê-la, mas não tinham convívio. No dia, o marido pediu que fosse ao encontro dele e do amigo. Diz que não imaginava o que planejavam fazer.

Maria não chegou a ver a moça. Nem sabe se foi o namorado dela ou o seu marido que a matou. Ela afirma que não fazia ideia do que estava acontecendo. Mesmo assim, foi presa por associação. O marido foi condenado também e cumpre pena no mesmo presídio. O amigo fugiu e nunca foi pego.

Maria e o marido tem uma visita a cada 15 dias. Além disso, uma vez por mês, uma das filhas vai até o presídio para ver a mãe.

33%



Dos presídios mistos possuem local apropriado para receber visita social. Os com espaço para visita íntima, a parcela é parecida, 34% tem um cômodo para os casais. Ou seja, apenas um a cada três presídios mistos, tem como garantir as visitações.

No levantamento feito durante o primeiro semestre de 2016, nas unidades prisionais femininas e mistas, cada presa foi visitada por cerca de 5,9 pessoas. Já nos presídios e penitenciárias masculinas, a média de visitantes por preso foi de 7,8.

Perguntei para a Cynthia Maria Pinto da Luz, a presidente do conselho carcerário, o que impede as mulheres de receberem tantas visitas quanto os homens. A advogada explica que é uma consequência da nossa sociedade machista. As mulheres não são facilmente perdoadas pela família e pelo companheiro. Elas, diferentemente dos homens, também não acham que merecem o perdão.

Para entender os impactos do isolamento, eu procurei um profissional da área de psicologia. Quem atendeu aos meus pedidos foi o psicólogo do Centro de Direitos Humanos, Nasser Haidar Barbosa. Ele concorda com Cynthia, explica que o baixo nível de visitação é efeito da cultura misógina, que trata a mulher como um ser inferior ao homem.

Nasser afirma que o fenômeno do encarceramento em mulheres e homens é sentido e vivenciado de maneiras diferentes. “Ainda que do meu ponto de vista, como quem trabalha com direitos humanos, ele seja sempre muito ruim, para as mulheres eu entendo que venha a ser pior”, constata.

O psicólogo conta que o encarceramento deixa marcas na construção do nosso eu e na forma de nos enxergarmos em relação ao mundo. Especialmente para as mulheres, o período na prisão deixa marcas do abandono e da solidão. Por outro lado, as mulheres não costumam abandonar os homens depois de presos.

Não há apenas um motivo para isso. Um exemplo são as mães que não abandonam os filhos. Para Nasser, tem relação com a culpa cristã, que pesa sobre as mulheres, mas não pesa sobre os homens. Ele se refere ao endeusamento da figura materna, como santas capazes de suportar tudo pelos filhos. Mas lembra que nem sempre é possível aguentar, porém, existe uma pressão social para que as mulheres ajam como se fosse.

Pressão essa que as esposas também sofrem para não abandonar os maridos. Diferentemente dos homens que não são julgados pela troca constante de parcerias, as mulheres são ensinadas a romantizar as relações amorosas. Essa diferença de pensamento entre gêneros tem relação com a misoginia, que pode ser explicada como repulsa à mulher.

“Aqui fora, a mulher é tratada como descartável muitas vezes. Esse ser descartável tem a ver com o uso e abuso do corpo da mulher sem o desejo dela”, contextualiza o psicólogo. A situação de abandono, que causa a solidão, tem a ver com uma reprodução mais dura, intensa e explícita desse tratamento.

Além disso, há as mulheres que se relacionam com membros das facções, que possuem regras rígidas sobre a fidelidade delas. Essas mulheres vão às visitas também por medo de sofrer as consequências. Nasser me trouxe ainda outro ponto, para quem quer fazer a visita é muito difícil. Precisa de fato de muita força de vontade, de muita briga pra continuar. Eu fui ver o quão difícil é.

Descobri que não é qualquer pessoa que pode ir na visita, a prioridade é para pai, mãe, filhos, cônjuges e enteados. No último caso, precisa ter a autorização dos pais biológicos, registrada em cartório. Se nenhum desses familiares vier às visitas, abre a oportunidade para avós, tios, primos, sobrinhos, sogra ou amigos visitarem.

Os visitantes têm registro no presídio. Todos precisam ter a carteirinha, que pode ser solicitada depois da presa ter cumprido, pelo menos, cinco dias no presídio. Os documentos são entregues na portaria a partir das 10h, até às 11h30. Posteriormente, voltam a receber das 15h até às 18h. Os documentos solicitados são:



Depois de duas semanas, se todas as cópias dos documentos estiverem corretas, a carteirinha pode ser retirada. Todos os dias são distribuídas senhas para visitas, às 7h50 e às 12h50. Para entrar no presídio, as visitas precisam estar vestidas com uma camiseta branca sem gola, calça de moletom cinza e chinelos. Cada presidiária pode receber até duas pessoas por dia.

O Presídio Regional de Joinville possui scanner, uma grande caixa de metal, onde a pessoa entra e fica parada enquanto uma esteira rolante a faz atravessar pelos sensores lentamente.

O scanner livra as visitas de passarem pela revista vexatória. Como é conhecida o tipo de revista em que a pessoa é examinada nua — inclusive ânus e vagina —, nem crianças e bebês são poupados.

No presídio de Joinville tem espaço para a visita conjugal. Após 30 dias da primeira visita social, a conjugal é liberada. Em casos como o de Maria, em que o marido também cumpre pena, as visitas conjugais são organizadas pela própria administração, para que eles possam se ver a cada 15 dias.

As visitas trazem mantimentos, para complementar a alimentação e ajudar na limpeza e higiene, além de itens de lazer. Cada pessoa pode entrar com 10 itens da lista, sem contar as roupas. Entre os permitidos estão rabo quente pequeno, vassoura, balde e saco de lixo. Para a higiene pessoal podem, por exemplo, seis rolos de papel higiênico, uma escova de dentes, cinco sabonetes, xampu e desodorante só entra se o frasco for transparente.

Entre as comidas liberadas estão dois pães fatiados, mas não pode ser caseiro nem sovado, 300g de queijo, 300g de mortadela ou salame italiano, duas barras de 90g de chocolate, três pacotes de miojo e um refrigerante, desde que não seja Coca-Cola ou Fanta Uva.



Tudo é tirado da embalagem para vistoria feita pelas profissionais que cuidam da portaria. A filha de Maria é a responsável por comprar e trazer os produtos nas visitas. Nos meses que ela não consegue vir, Maria passa sem.

O presídio até fornece um kit, com sabonete, papel higiênico, xampu, absorventes, sabão em pó, entre outros itens de higiene e limpeza. No entanto, é preciso planejamento para fazer durar. Maria conta que o xampu deixa os cabelos secos e o sabão em pó estraga as roupas. Por isso, evita usar os produtos do kit.

As roupas podem ser lavadas num tanque que, que para Maria, parece tirado de uma casa de bonecas, “de tão pequeno que é”. As mulheres se organizam para dividir o tanque e todas conseguirem lavar as roupas. A faxina da cela também é coletiva. Cada dia uma é responsável pela limpeza.

Às 11h, Maria volta para a cela. É o horário de receber a marmita do almoço. O “regalia” passa “pagando” a comida. As presas se reúnem na cela ou no corredor para comer de colher. Maria não gosta da comida que é servida.

O cardápio varia entre ensopado de porco, ovos e peixe, que Maria detesta. Como acompanhamento, arroz, feijão e macarrão. A salada vem em um pacote separado. As marmitas são preparadas na penitenciária industrial, que fica ao lado do presídio. Na cozinha do presídio, a comida preparada pelos presos “regalia” vai para os funcionários.

Maria tem um tempo para descansar antes de voltar ao trabalho. Ela aproveita o intervalo para ficar na cela. Faz bem para Maria não ter que passar o dia inteiro entre dormitório e banho de sol. Outras presas, como as duas que estão grávidas e dividem cela com Maria, ficam no ócio.

Os banhos de sol acontecem ou de manhã, às 8h30, ou à tarde, às 14h30. Como as membros das facções não podem se misturar, para evitar brigas, as presas nunca saem juntas para o pátio. A movimentação é sempre feita pelas agentes carcerárias.
As agentes carcerárias são funcionárias do Departamento de Administração Prisional (Deap), que faz parte da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, que, por sua vez, responde para o governo do estado.


As profissionais entram na função por concurso público ou por processo seletivo, para as vagas temporárias. Helena, está estudando para passar no concurso, mas já trabalha como agente carcerária temporária há um ano e quatro meses. Loira, alta e jovem, Helena
Nome fictício.
tem a voz firme e autoritária.

O contato que Helena tem com as presas é mínimo, a chamam de “senhora”, tratamento dado às funcionárias do presídio. Quer dizer, quase sempre. Às vezes as presas se irritam e acabam se exaltando. Helena entende que o cárcere é difícil de aguentar, ainda mais na situação da ala feminina do Presídio Regional de Joinville.

Na qual o governo não fornece tudo que elas precisam, e onde quase não têm acesso a direitos como educação e trabalho. No entanto, defende que a disciplina precisa ser mantida.



Helena trabalha por plantão, são 24 horas no presídio, para 72 horas de descanso. Os agentes carcerários possuem acomodações, com camas, armários, banheiros e refeitório. Para prevenir assédios de ambos os lados, as agentes mulheres lidam apenas com as presas mulheres.

Entre as funções das agentes estão recolher e entregar os memorandos, operar o scanner para vistorias, controlar as visitas, manter a ordem nos pavilhões e acompanhar a movimentação dentro e fora do presídio, como o percurso entre a cela e a Unidade Básica de Saúde.

Desde 2016, o presídio conta com uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma equipe formada por dentista, clínico geral, psicólogo, farmacêutico, terapeuta ocupacional e equipe de enfermagem. Os atendimentos acontecem às terças-feiras, intercalando entre os dois pavilhões. Os pedidos são feitos por meio de memorando.

A UBS é equipada para realizar exames, atendimentos de emergência, pré-natal e acompanhamentos médicos. Oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento é gratuito, assim como os remédios. As cirurgias e atendimentos com especialistas ocorrem fora da UBS. Para isso, o presídio dispõem de uma ambulância para o translado.

As presas reclamam da demora no atendimento e da falta de remédios. A enfermeira que coordena a UBS rebate que os casos mais urgentes ganham prioridade, mas que todas as presas recebem atendimento. Em comparação às outras UBSs da cidade, a enfermeira defende que a espera na fila, dentro do presídio, é bem mais curta. Sobre os remédios, ela explica que se não tem no SUS, também não terá na UBS.

No final da tarde, lá pelas 5h30 Maria encerra o expediente. Volta para o dormitório, toma um banho no chuveiro que fica junto do banheiro da cela e espera pela marmita com a janta. Antes de dormir, ainda dá tempo de assistir um pouco de televisão.

Maria não pensa muito no futuro, não tem muitos planos, mas tem muitas incertezas, como a dúvida de continuar com seu marido ou não. Às vezes, pensa que quer ficar com ele. Muitas vezes, pensa que não. Com tantas inquietações surgindo em sua cabeça, a certeza mais antiga não se abala por nada. Assim que estiver em liberdade, vai visitar a filha do meio para finalmente conhecer o netinho.