Depois

O mais difícil é serem aceitas de volta à sociedade

C abelos crespos e negros, alguns fios já brancos, emolduram o rosto de feições delicadas de Bruna.
Nome fictício.
A fala pausada e baixinha, de um português correto, combina com o porte miúdo, os gestos contidos e o semblante sereno. Os olhos fundos são os únicos a destoar e servem de sinal para o que esta mulher de quase 40 anos já passou.

Hoje, Bruna está no primeiro ano do ensino superior, ninguém da turma sabe onde ela esteve em boa parte dos dias de 2012 e voltou em 2013, para sair apenas em 2016. Não sabem porque ela não contou, prefere manter segredo. A escolha é por precaução, tem medo de sofrer com um possível preconceito dos colegas.

No trabalho, o medo do preconceito se soma ao de ser demitida. Lá, também ninguém sabe. Mesmo com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que exigir certidão de antecedentes criminais dos candidatos a vaga de emprego caracteriza lesão moral, as presas sofrem com o estigma.

A advogada, Ana Paula Backes, explica que só é permitido a exigência da apresentação da certidão em casos previstos por lei, como em razão da natureza do ofício ou do grau especial de confiança. Ela cita como exemplos cuidadores de menores, idosos e pessoas com deficiência, motoristas rodoviários de cargas e trabalhadores que atuam com armas.

Cynthia Maria Pinto da Luz, advogada e presidente do Conselho Carcerário de Joinville, conta que é quase impossível conseguir um emprego. “Poucas pessoas conseguem se recolocar no mercado de trabalho. Geralmente são as que contam com a boa vontade de algum empresário, ou de algum parente, que oferece esse emprego.”

Assim como 62% das presidiárias no Brasil, Bruna foi condenada por tráfico de drogas. Foi presa em flagrante, junto com o marido, no próprio lar. Os dois filhos, que na época tinham 9 e 7 anos, assistiram a polícia levar a mãe e o padrasto algemados. Foram encontradas 20 pedras de crack na casa da família.



Bruna conta que nunca tinha se envolvido com drogas. Na verdade, as drogas foram um dos motivos para ter se separado do primeiro marido e pai de seus dois filhos. O ex-companheiro era usuário e vendia para sustentar o vício. Naquele tempo, ela temia que a relação do pai de seus filhos com as drogas pudesse trazer problemas. Anos mais tarde, o medo se concretizou.

Num dia de 2012, recebeu uma chamada do pai das crianças. Ele ligava do presídio com um celular ilegal. Pediu para falar com o filho mais velho e, depois, com o atual marido. Bruna achou estranho, mas ignorou o pressentimento e passou a ligação. Ela não ficou sabendo na hora, mas o ex queria a ajuda do atual com o pagamento de uma dívida.

Os dois combinaram que o marido de Bruna receberia a droga e guardaria em casa até que o responsável pela venda aparecesse para buscar. Era para ser coisa de um dia. Recebeu a encomenda na quinta-feira. A sexta-feira chegou e terminou, sem sinal do suposto vendedor. No sábado, a polícia bateu na porta de casa.

Sorte de Bruna que a cunhada morava no andar de baixo do sobrado, e acolheu os sobrinhos e a cadela de estimação da família. Porque, quando Bruna cruzou a porta de casa, só voltou depois de seis meses. Seu marido também foi preso.

O casal contratou um advogado que cuidou do caso. Quando saíram, as orientações que receberam foram de conseguirem empregos e tentarem levar uma vida normal. Quando fosse preciso ir até o Fórum para assinar seus nomes,
A prática é a forma de comprovar que o apenado continua morando na cidade, um dos possíveis requisitos para o cumprimento em liberdade condicional.
o advogado avisaria.

O marido voltou para o emprego de antes e Bruna conseguiu uma vaga de meio período como diarista. O horário reduzido permitia que ela passasse as tardes com a mãe já idosa que não tinha mais condições de limpar e cuidar da casa sozinha. Os dois seguiram o conselho do advogado e voltaram a levar uma vida normal. Foram seis meses de calmaria.

Até que uma viatura da polícia estacionou na frente da casa da mãe de Bruna. A aposentada recebeu os policiais no portão e passou mal ao ouvir que levariam a filha presa novamente. A condenação dela havia sido recorrida. Bruna voltou para o Presídio Regional de Joinville. Dessa vez, para ficar quase três anos.

A sensação de tempo perdido, para Bruna, foi uma das piores partes do cotidiano no presídio. Muitas sofriam com o tédio. Em Joinville, a única atividade para redução de pena, além dos trabalhos internos de faxineira, é o programa “Despertar pela Leitura”.

O presídio conta com uma professora formada em Letras, durante quatro dias na semana, que coordena o programa. As presidiárias podem pegar um livro na biblioteca por mês. São 20 dias para dedicar a leitura e mais dez dias para produzir uma resenha.

A biblioteca possui no acervo cerca de 1.300 livros. Só em setembro, mais de 600 livros foram emprestados para o programa. As resenhas são encaminhadas para a Univille, onde são corrigidas por professores e acadêmicos do curso de Letras. A escrita correta, dentro das regras gramaticais, não é cobrada, mas sim, se ficar explícito que a presa leu o livro, ela diminui quatro dias de pena.

1%



Das mulheres estão envolvidas em atividades educacionais para remissão de pena, nas unidades prisionais catarinenses. Abaixo da média nacional, de 4%. Porém, Santa Catarina não está tão distante da maioria dos estados.

Rio Grande do Sul e Distrito Federal também têm 1%. Já outros 15 estados sequer alcançam 1%. Na verdade, só dois estados se destacam e puxam a média nacional para cima, Piauí, com 21%, e Tocantins, com 30%. Outra forma de reduzir a pena é pelo trabalho.

9.377



Presas trabalham no Brasil, só em Santa Catarina são 241. Isso representa 24% da população carcerária feminina nacional e 16% da catarinense. Seguindo a tendência nacional nos presídios mistos, dos quais 83% não possuem oficina de trabalho, a ala feminina do Presídio Regional de Joinville não tem local específico de trabalho.

As presidiárias que conseguem um emprego em troca de remissão de pena trabalham como faxineiras nas dependências do Presídio Regional de Joinville. Bruna não sossegou até conseguir um trabalho. Ela virou a exceção no meio de ociosas.

Logo, conseguiu uma vaga na cozinha. Atualmente, as presas não trabalham mais na cozinha do Presídio Regional de Joinville, apenas os homens. Assim como Bruna, a maioria das presas brasileiras que trabalham possuem emprego interno.

87%



Das empregadas estão em trabalho interno. Segundo o Infopen,
Sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
as vagas internas são todas atividades de trabalho realizadas dentro do ambiente da unidade, como resultado de parcerias com empresas, ONG’s, poder público e outros parceiros. Também incluem as atividades de apoio à administração do próprio estabelecimento penal.



Para o Juiz, João Marcos Buch, prisão nenhuma ressocializa. “O que a gente tem que trabalhar é numa tentativa de redução de danos”, afirma. Na opinião de Buch, por melhor que seja a prisão — por exemplo, com trabalho e educação para todas —, mesmo assim, deveria ser usada como última alternativa, e não a primeira como o estado brasileiro faz.

Na situação em que as mulheres do Presídio Regional de Joinville vivem, em que o acesso ao trabalho e à educação é para poucas, nem sempre há artigos de higiene pessoal e remédios para todas, o juiz enfatiza que as presidiárias ficam num estado de desespero.

Cynthia conta que quando as presidiárias pensam no futuro é com desesperança e medo. Elas não acham que exista outra opção que permita sonhar com uma vida diferente. De acordo com Nasser Haidar Barbosa, psicólogo, pessoas em situação de privação de direito e de dignidade negada, como acontece no sistema prisional, desenvolvem doenças como depressão, ansiedade e pânico. Quando elas saem, é comum sentirem estresse pós traumático pelo período em que viveram com pressão constante, de ameaça, medo e solidão.

Para Buch, o cenário ideal seria, antes do direto penal chegar, o direito social, direito econômico, bem-estar, as políticas públicas inclusivas. Se chegar ao direito penal, aplicar as alternativas penais, como prestação de serviços à comunidade. Ou seja, medidas que evitam o cárcere.

A advogada reforça que é uma situação de segurança pública. “Quando a pessoa vê que a sua própria vida não tem nenhum valor dentro do sistema prisional, evidentemente que quando ela retornar ela também não dará valor à vida dos outros”, exemplifica. Cynthia constata que não se trata de sentir pena das pessoas, mas sim, fazer com que se cumpra o que diz a lei de execução penal para que as pessoas cumpram a pena com dignidade.

2%



Representa a parcela de mulheres cursando o ensino superior nos presídios de Santa Catarina. No Brasil, não chega a 1%. Bruna queria cursar o ensino superior, ela chegou a prestar o vestibular para o IFSC, dentro do presídio. Contudo, não conseguiu saber se havia passado. “Não teve como”, deu como resposta quando perguntei por que ela não tinha visto o resultado.

Persistente que é, Bruna insistiu nos estudos. Se não poderia fazer a graduação, que, pelo menos, a liberassem para o curso profissionalizante. Fez a solicitação para o juiz e aguardou. A resposta veio quando o curso de secretariado já havia começado a semanas. Não podia deixar a chance passar. Foi mesmo assim. Resolveu o atraso com aulas extras de reforço.

Um dia na semana, ela tinha autorização para sair do presídio, pegar um ônibus em direção ao centro e ir estudar. Porém, tinha hora certa para voltar. Ninguém da turma sabia, só o professor. Não ter celular era visto com certa desconfiança pelos colegas, ao que Bruna driblava com a falsa explicação de que, para ter um momento de paz, preferia não levar o aparelho para a sala. Os trabalhos que exigiam o uso de computador eram feitos apenas nos laboratórios do curso.

Mesmo com o certificado de secretariado, a experiência de já ter trabalhado com faxina e produção, Bruna não arranjou um emprego logo que conseguiu a liberdade. Um pouco antes de sair da prisão, a mãe dela começou a entregar currículos pela filha. “Eles não davam emprego, diziam que não pegavam ex-detenta”, conta.

O trabalho veio com uma carta de recomendação do juiz João Marcos Buch. Ela conseguiu uma vaga em uma empresa com histórico de empregar egressos do presídio. Foi a oportunidade que precisava para colocar a vida nos eixos e voltar a estudar. Bruna prestou o vestibular do IFSC de novo.

Não passou. Como o curso tinha as aulas à noite, as vagas estavam mais concorridas. Bruna não desistiu. Um ano depois, abriu vestibular de novo para o curso que ela queria. Dessa vez, com turmas vespertinas. Passou, finalmente iria realizar o sonho de conquistar o diploma de ensino superior.

Já faz alguns anos que Bruna está em liberdade. Aquele emprego que conseguiu com a carta de recomendação do juiz, ela já trocou por outro melhor. Nos planos, com os olhos voltados para o futuro, estão a formatura e uma vida dentro da legalidade. O passado não há como apagar, e ela nem quer esquecer. Mas certas histórias ficam melhores em segredo.