Antes

Elas vêm do mesmo lugar e são da mesma cor

S enhora, quero voltar para a cela”, Luísa
Nome fictício.
pede baixinho, sem fazer contato visual com a psicóloga. A presa esfrega os dedos. É o único movimento que consegue fazer com as mãos unidas pelas algemas. Nas canelas, mais algemas. Essas, estão separadas por uma corrente com cerca de 30 centímetros de comprimento, para permitir que sua portadora consiga andar. A calça e a camiseta alaranjadas, a identificam como reeducanda do presídio.

A psicóloga explica que não tem ninguém para acompanhá-la de volta ao pavilhão. Há pouco, outra presa teria “surtado”. A profissional não deu detalhes, nem apontou a natureza do surto. Logo em seguida, uma visitante foi pega tentando entrar com um smartphone escondido. Precisou ser levada para a delegacia. Os dois eventos aconteceram quase que em simultâneo e ocuparam todas as agentes carcerárias de plantão.

Luísa escuta a explicação e assente. Estamos em uma sala, com chão de taquinhos de madeira, no prédio administrativo do Presídio Regional de Joinville, localizado na rua 6 de Janeiro, no bairro Paranaguamirim, zona sul de Joinville. Pela janela, encaro o céu azul sem nuvens. Clima atípico na região. Não há sinal de vento que possa amenizar o calor úmido da primavera.

Cercado por uma densa massa verde formada pela Mata Atlântica, o presídio fica em um dos bairros mais periféricos da cidade. Para chegar ao centro, é necessário pegar dois ônibus, em uma viagem que dura, mais ou menos, uma hora. De carro, não leva nem meia hora. Isso, se o trem não atrapalhar. Os trilhos atravessam a área urbana de Joinville.

O Presídio Regional de Joinville não atendeu aos meus pedidos de informar os dados das mulheres da ala feminina. Os números solicitados referem à faixa etária, raça ou etnia, estado civil, escolaridade, quantidade de filhos, crimes e natureza da prisão.
Sem condenação, sentenciadas regime aberto, sentenciadas regime semiaberto e sentenciadas regime fechado.
O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais de Joinville, explica que a administração do presídio não possui tal refinamento dos dados.

No entanto, Buch caracteriza a mulher presa como jovem, negra, com filhos e vulnerável econômica e socialmente. “É uma seletividade que vem de um histórico racista e machista. Características de uma sociedade polarizada e violenta, decorrente da escravatura brasileira, que nunca foi superada”, contextualiza.

A advogada Cynthia Maria Pinto da Luz, presidente do Conselho Carcerário de Joinville, reforça as palavras do juiz. “São mulheres pobres, carentes, originadas em famílias que têm sérios problemas econômicos e sociais. Mulheres que não tem uma qualificação para trabalho, que não conseguiram estudar, que, normalmente, têm muitos filhos”, descreve. A advogada chama a atenção para as mulheres que assumem os postos dos maridos e companheiros que já foram retirados do crime, seja porque estão presos ou mortos.

Os números gerais, do Brasil e por estado, são acessíveis. Coletados pelo Sistema Penitenciário Nacional, os dados são organizados e divulgados no Levantamento de Informações Penitenciárias, mais conhecido pela sua sigla, Infopen.
Organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Sobre a população carcerária feminina, a segunda edição do Infopen Mulheres, divulgada em março de 2018, mostra que o perfil das presas em Joinville se repete no âmbito estadual e, também, nacional.

Assim como Luísa, que estudou até a oitava série, metade das mulheres presas no Brasil têm baixa escolaridade. Em Santa Catarina, esse número é ainda maior.

55%



Não têm o ensino fundamental completo. Além disso, Luísa é casada. Assim como 42% das apenadas em Santa Catarina. O estado se diferencia do restante do país em relação ao estado civil das mulheres. No restante do país, dois terços das presas estão solteiras.

A pele de Luísa, com seu tom que lembra a madeira do Jatobá, a faz, mais uma vez, representante do perfil da presa brasileira. Mais da metade da população brasileira é negra. Em 2016, 55% se considera de cor negra ou parda e, no sistema prisional, não é diferente. Negras e negros são a maioria da população feminina e masculina. A proporção é que destoa. As negras, nos presídios e penitenciárias, representam

62%



Isso quer dizer que 3 em cada 5 mulheres presas são negras. A diferença é grande, entretanto, é maior em Santa Catarina. No estado, 15% das pessoas se reconhecem preta ou parda. Na população carcerária catarinense, esse número sobe para 38%. Ou seja, uma em cada três presas é negra.

A maternidade também é uma das características em comum entre Luísa e a maioria das apenadas. Ela é mãe de três moças e dois rapazes. O que a coloca junto das

37%



que possuem três ou mais filhos. No sistema prisional do Brasil, o incomum é ter menos de dois filhos. Mais raro ainda é não ser mãe. Apenas uma em cada quatro presas não possui filhos.



Os filhos de Luísa são de pais diferentes. Ela sempre namorou. Um dos namorados que Luísa teve se chamava Pedro.
Nome fictício.
Ele não é pai de nenhum dos filhos dela. Na verdade, o relacionamento foi um dos mais breves de sua vida, durou oito meses. Ele a agredia.

Toda vez que Pedro batia nela, Luíza abria um boletim de ocorrência. Às vezes, nada acontecia. Outras vezes, o agressor ficava preso por alguns dias. Depois era solto e voltava a procurar a namorada. Chegou a arrombar a porta da frente. Ela começou a sentir que não tinha saída. Pedro repetia que se ela não fosse dele, não seria de mais ninguém.

Mesmo mudando de casa, ele a encontrava. Luísa começou a revidar. Em uma das agressões mais sérias, Pedro a acertou com pedras. Luísa se defendeu com um galho grosso e seco de árvore. Deslocou o cotovelo dele. A briga aconteceu na rua, em plena luz do dia. Achou que depois de tê-lo machucado o suficiente para acabar no hospital, ele iria se afastar. Enganou-se.

Pedro voltou com as ameaças. O sentimento de que não havia saída retornou a assombrar a cabeça de Luísa. Ela não tinha medo de morrer, mas temia pelos filhos. Pensava neles crescendo sem mãe. Essa não podia ser uma opção. Como o Estado não tinha ajudado antes, Luísa descartou recorrer a mais um boletim de ocorrência.

Ela sabia que a solução que tinha encontrado a levaria para a cadeia de novo. Já havia estado lá por tráfico de drogas. Como forma de complementar a renda familiar, Luísa revendia drogas. Foi pega, porque o rapaz para quem vendeu uma pedra de crack foi abordado, na rua, pela polícia.

Quando perguntaram onde tinha conseguido a droga, ele entregou Luísa, que foi presa em flagrante. Como era ré primária, e o crime pelo qual respondia não era violento nem de grave ameaça, ficou seis meses no presídio.

Três em cada cinco mulheres presas no Brasil respondem a acusações de tráfico de drogas. A proporção é a mesma em Santa Catarina. Depois do tráfico, os outros dois delitos mais populares são roubo e furto, considerados crimes contra o patrimônio.



Isso quer dizer que os crimes que levam as mulheres para a cadeia, em sua maioria, não são os contra a vida, que representam menos de 10% das apenadas. Procurei uma advogada para entender o que esses números revelam sobre a realidade do nosso sistema penal.

Ana Paula Backes, além de advogada, escreveu o seu trabalho de conclusão de curso sobre maternidade no sistema carcerário. Em sua avaliação, os dados demonstram, de certa forma, a incapacidade do sistema de justiça em priorizar a preservação da vida, uma vez que toda a mobilização gira em torno do processamento dos crimes ligados ao patrimônio.

Outro indicador que ajuda a entender a realidade do encarceramento é a taxa de aprisionamento, por levar em consideração o crescimento da população do país. A taxa é calculada a partir do número de pessoas privadas de liberdade para cada 100 mil habitantes.



A taxa de aprisionamento de mulheres no Brasil teve um salto a partir de 2005, quando estava em 13,8. Um ano depois, entrou em vigor a Lei n° 11.343, também conhecida como Lei de Drogas. Em 2016, o dado mais recente disponível, a taxa chegou a 40,6. A antropóloga, Juliana Borges, em seu livro “Encarceramento em Massa”, defendeu que a Lei de Drogas
A nova lei substituiu a antiga de 1976.
teve impacto direto no hiperencarceramento do país.

Ela destaca que a lei faz distinção entre usuário e traficante. “O usuário não pode mais ser preso em flagrante e responde em penas alternativas, além da assinatura de um termo circunstanciado”, escreveu. Para o traficante, a pena ficou mais dura. “Com punição de 5 a 15 anos, os condenados por tráfico não podem beneficiar-se de extinções de penas”, elucida.

Em uma primeira interpretação, pode parecer que a Lei de Drogas suaviza a pena para usuários. Entretanto, a advogada Ana Paula Backes afirma que não foi isso que aconteceu. A lei trazia a ideia de descriminalização do uso de entorpecentes e, como consequência, o fim do encarceramento de usuários de drogas. Porém, desde a criação da lei, as prisões por tráfico foram responsáveis por grande parte do aumento da população prisional brasileira.

O juiz João Marcos Buch explica que a Lei de Drogas veio com a possibilidade maior de enquadramento da mulher por associação. Ela passou a ser criminalizada secundariamente ao tráfico que o homem — geralmente, seu companheiro — pratica no lar.

Em geral, o homem trafica para sustentar a família. Ele vende na própria casa, o que faz aumentar o fluxo de pessoas e acaba chamando a atenção da polícia, que começa a investigar. A mulher nem sempre sabe da atividade do marido. Mesmo quando sabe, não há muita alternativa, já que ela também se beneficia do dinheiro.

Quando a polícia faz a batida no local, não é raro que o homem não esteja e os policiais encontrem a mulher, que é levada como traficante. Buch provoca uma reflexão sobre a eficiência da lei. “O fato de as mulheres passarem a serem presas não reduziu o índice de crimes envolvendo o tráfico de drogas e muito menos o consumo de drogas no Brasil.”

Ana Paula conta que, após cumprir a pena, grande parte das mulheres estará mais desconectada de sua rede de amigos e de seus familiares. “Elas terão mais chances de abusar de drogas, sofrer de distúrbios mentais, ser estigmatizadas pela sociedade, além de menos acesso à educação e qualificação profissional”, elenca a advogada. Cada um desses elementos aumenta as chances de reincidência.

A segunda vez que Luísa foi julgada, não foi por tráfico. Antes de cometer o crime, ela já sabia que seria presa. Mesmo assim, seguiu com o planejado. Tinha um pensamento na cabeça: “se o estado não a protegia, ela teria que resolver com as próprias mãos”. Mesmo depois de ter cumprido quase metade da pena, Luísa não se arrepende.

De todas as tatuagens que tem, entre nomes de familiares e desenhos que acha bonito, uma se destaca, não apenas pelo tamanho, mas pelo significado. O crânio atravessado por uma adaga, representa o homicídio que cometeu.



Naquele dia, como qualquer outro, Luísa trabalhou. No fim do expediente, antes de sair, pegou duas facas e colocou na bolsa. Foi ao encontro do namorado. Quando deu a primeira facada sentiu que arrancava um pedaço de si mesma. Na segunda facada, apagou. Não tem memória do que aconteceu até a polícia chegar e gritar para ela sair de cima dele.

Os policiais a derrubaram no chão para pôr as algemas. Quando a colocaram de pé de novo, Luísa chutou a cabeça do agressor para se certificar de que estava morto. Assim como Luísa havia deduzido, seus cinco filhos ficaram aos cuidados da avó materna. A filha mais velha e os pais de Luísa vão visitá-la, a cada quinze dias.

As filhas mais novas não vão. Luísa explica que é pela idade, prefere aguentar a saudade do que ver as filhas conhecendo aquele lugar. Os filhos não conseguem perdoar o crime e não falam com a mãe.

Luísa não se arrepende do que fez. O crime foi a opção que encontrou para solucionar a ausência do estado. Define-se como uma pessoa calma. Ter aguentado oito meses de agressões, para ela, é prova suficiente de que tem muita paciência. Porém, se algum outro homem tentar bater, ela jura que mata de novo. Contou-me toda a história do crime muito lúcida, não há sofrimento em seu olhar.

Como ainda tem metade da pena para cumprir, não pensa muito na liberdade. Quando a psicóloga volta para avisar que Luísa finalmente pode voltar para a cela. Ela se levanta, agradece por eu ter escutado a sua história e vai saindo devagar da sala, arrastando os chinelos no assoalho.

Luísa volta para a sua cela de uns 12 metros quadrados, onde vive com mais outras 12 presas. O cômodo não possui janelas, apenas uma porta de metal com uma abertura com o tamanho ideal para passar marmitas. Uma das paredes de concreto possui três camas de beliche embutido.

O banheiro é composto pelo chuveiro e, uma novidade, pela privada. Até poucos meses atrás, as necessidades eram feitas num buraco no chão, chamado popularmente de cloaca. As 13 colegas de cela vestem alaranjado. Mas nem todas as presas do presídio usam a mesma cor ou vivem nas mesmas condições.